Existem muitas dúvidas ainda com relação as modalidades de guarda existentes na nossa legislação, em especial ao que diz respeito a Guarda Compartilhada, que é a regra geral. Vou tentar, em breve relato, esclarecer alguns pontos para você. A guarda compartilhada, segundo o nosso código civil, é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos… Continuar lendo Como Funciona a Guarda Compartilhada?
Com a aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência, vale a pena rever alguns conceitos do Direito Previdenciário para entender o que é, quais são seus princípios e quais são os benefícios garantidos por ele. Cabe lembrar que a Previdência é apenas um dos direitos garantidos pela Seguridade Social, ao lado da saúde e… Continuar lendo Tudo que você precisa saber sobre Direito Previdenciário
Com a abolição da escravatura e posterior proclamação da República nos anos de 1888 e 1889, respectivamente, algumas leis esparsas e com temas limitados sobre as relações de trabalho foram promulgadas. Entre elas, destacam-se a lei que previa a proibição do trabalho dos menores de 12 anos, em 1981, e a lei de férias de… Continuar lendo Tudo que você precisa saber sobre Direito do Trabalho!
Nosso escritório de advocacia, foi fundado cerca de 70 anos pelo advogado e professor Ruy Peltier Cajueiro, com origem em Ilhéus, sul da Bahia, mas hoje atendemos em vários estados do Brasil.
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